Termos de Uso

1. Sobre o site

O site é um canal institucional e informativo da Artemis. Nele você encontra informações sobre imóveis à venda e para locação, empreendimentos em pré-lançamento e na planta, hospedagens por temporada (Airbnb), aluguel mensal, conteúdo sobre investimento no Paraguai e sobre a cidade de Encarnación, além dos nossos canais de contato.

O uso do site é gratuito e não exige cadastro.

2. Informações sobre imóveis e empreendimentos

As informações dos imóveis e empreendimentos (descrições, metragens, tipologias, prazos de entrega, condições e valores, quando exibidos) são fornecidas por incorporadoras, construtoras e proprietários e têm caráter informativo e ilustrativo.

• Imagens, perspectivas e plantas podem ser ilustrativas e não representar o acabamento ou a decoração finais.
• Disponibilidade, valores, condições de pagamento e prazos podem mudar a qualquer momento, sem aviso prévio.
• O conteúdo do site não constitui oferta vinculante nem proposta de contrato. Todas as condições devem ser confirmadas com um consultor da Artemis e só valem depois de formalizadas em documento próprio.

Nos esforçamos para manter tudo correto e atualizado, mas podem ocorrer erros ou desatualizações. Se você encontrar alguma informação incorreta, avise-nos.

3. Hospedagens por temporada e aluguel mensal

As reservas das hospedagens por temporada são feitas diretamente na plataforma Airbnb, que define preços, disponibilidade, pagamentos e políticas de cancelamento. Ao reservar, você aceita os termos e as políticas do Airbnb, que é o responsável pelo processamento da reserva e do pagamento.

Para o aluguel mensal, os valores e condições exibidos são uma referência. A locação depende de disponibilidade e de contrato firmado entre as partes, que prevalece sobre as informações do site.

4. Conteúdo sobre investimentos

Os conteúdos sobre investir no Paraguai e em Encarnación são informações gerais. Eles não constituem recomendação de investimento, nem assessoria jurídica, tributária, cambial ou financeira, e não garantem rentabilidade, valorização ou resultado.

Todo investimento imobiliário envolve riscos. Antes de decidir, avalie o seu perfil e consulte profissionais habilitados no Brasil e no Paraguai, especialmente sobre tributação, remessa de recursos e regularização de bens no exterior.

5. Uso adequado do site

Ao usar o site, você se compromete a:

• fornecer informações verdadeiras no formulário de contato;
• não usar o site para fins ilegais, fraudulentos ou que prejudiquem a Artemis ou terceiros;
• não enviar mensagens em massa, spam, conteúdo ofensivo ou programas maliciosos;
• não tentar acessar áreas restritas, burlar mecanismos de segurança ou sobrecarregar o site;
• não copiar, extrair em massa ou reproduzir o conteúdo do site de forma automatizada.

6. Propriedade intelectual

A marca, o logotipo, os textos, o layout e os demais elementos do site pertencem à Artemis ou são usados com autorização, e são protegidos pela legislação de propriedade intelectual. É proibido reproduzi-los, modificá-los ou usá-los comercialmente sem autorização prévia e por escrito.

Algumas imagens pertencem a terceiros, como incorporadoras ou autores de fotografias publicadas sob licenças Creative Commons (Wikimedia Commons). Esses créditos e licenças estão indicados no próprio site e devem ser respeitados.

7. Links e serviços de terceiros

O site contém links e conteúdos de serviços de terceiros, como WhatsApp, Instagram, Airbnb, Google Maps e sites de incorporadoras. Esses serviços têm termos e políticas próprios, e a Artemis não se responsabiliza pelo seu conteúdo, disponibilidade ou funcionamento.

8. Disponibilidade e limitação de responsabilidade

Buscamos manter o site disponível e seguro, mas ele pode passar por interrupções, manutenções ou falhas técnicas. Na medida permitida pela lei, a Artemis não se responsabiliza por danos decorrentes de indisponibilidade do site, de decisões tomadas apenas com base nas informações nele publicadas sem confirmação com nossa equipe, ou do uso de serviços de terceiros.

Nada nestes Termos limita os direitos garantidos a você pela legislação de defesa do consumidor aplicável.

9. Privacidade e proteção de dados

O tratamento dos seus dados pessoais segue a nossa Política de Privacidade, elaborada de acordo com a LGPD (Lei nº 13.709/2018).

10. Alterações dos Termos

Estes Termos podem ser atualizados a qualquer momento. A versão em vigor é sempre a publicada nesta página, com a data da última atualização no topo. Se você continuar usando o site depois de uma alteração, entenderemos que concorda com a nova versão.

11. Lei aplicável e foro

Estes Termos são regidos pelas leis da República do Paraguai, e fica eleito o foro de Encarnación, Departamento de Itapúa, para resolver eventuais conflitos. Isso não afasta os direitos garantidos ao consumidor pela legislação do país onde ele reside, incluindo, quando aplicável, o direito de propor ação no foro do seu domicílio.

12. Contato

Em caso de dúvidas sobre estes Termos, fale conosco pelo e-mail [email protected], pelo WhatsApp +595 981 494006 ou pela página de contato.